Assinatura digital: como funciona em contratos de imóveis?

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Assinatura digital: como funciona em contratos de imóveis?

Assinatura digital: como funciona em contratos de imóveis?

A integração entre tecnologia e economia está em avançado estado de implementação, nutrindo como consequência a redução de filas, multiplicação de ágeis canais de atendimento, transferências e contratos mais seguros com uso da assinatura digital

O processo responde uma preocupação presente na mente daqueles que usam equipamentos portáteis com conexão à internet.

Como manter segurança e privacidade diante de um espaço tão profusamente compartilhado. 

A rede mundial de computadores é a rota da seda desta era. Um caminho pavimentado que interliga diversos pontos em qualquer lugar do mundo.

Assim, permitindo comunicação direta e trânsito livre entre mercadorias e moedas de diferentes países e cidades. 

A criação de certificados e contratos para acordos de todo tipo se consolidou por meio da assinatura autenticada. Um registro gráfico, realizado por ambas as partes de um acerto, que prova a concordância com seus termos descritos no documento. 

A autenticação manual se dá por meio do registro em cartório. Uma autarquia judicial que está autorizada pelo governo para construir, analisar e armazenar documentos que envolvem transações de compra e venda, identificação pessoal e contratos matrimoniais.

Os indivíduos envolvidos em um acerto ou contrato de endereço fiscal podem registrar sua assinatura nestes órgãos públicos ou privados, um componente gráfico, feito à mão com características exclusivas ao ente que autenticam sua idoneidade. 

A importância da assinatura

A assinatura está presente nos registros do mundo antigo, em especial na era de apogeu da escrita na antiga Mesopotâmia. Onde três idiomas, o sumério, acádio e aramaico se fundiam no cotidiano das cidades instaladas em toda a costa do Eufrates. 

Essas grafias eram a autenticação de decretos da monarquia local e representavam um conjunto de desenhos únicos, exclusivos ao rei. 

Conforme a sintaxe destes idiomas se desenvolveram, membros da nobreza adotaram a prática em seus contratos comerciais.

Os contratos resgatados em escavações arqueológicas tratavam de: acordos de casamento, compra e venda de terras, pactos de exportação e tratados de guerra. 

Os documentos eram escritos e legitimados por “escribas” profissionais predecessores do tabelião ou notário. 

A alfabetização por muito tempo foi restrita a indivíduos com posições muito específicas na sociedade, como sacerdotes. 

O ensinamento do sumério era tão restrito que nem os reis eram alfabetizados no idioma, considerado muito complexo. 

Essa restrição viabilizou o trabalho dos escribas, que redigiam e liam as correspondências reais. 

Quando o acádio, uma versão mais simples da língua, popularizou-se entre comerciantes, o sumério tornou-se o idioma da segurança de dados do período. 

Isto pois as assinaturas continuaram a funcionar sob as regras do antigo sumério, mesmo em desuso. 

A manutenção desta regra servia como uma barreira adicional contra a falsificação de documentos, protegendo informações sensíveis.

A assinatura é mais antiga do que se imagina, uma tecnologia presente em civilizações da Ásia, África e Europa muito tempo antes da primeira instalação de gás residencial

Dos sumérios aos romanos, o sistema de assinaturas desenvolveu os cartórios e tabelionatos. 

No entanto, a assinatura gráfica é apenas uma parte no processo de segurança e regulamentação de contratos. 

A atual assinatura digital une duas características vitais para salvaguardar a procedência de um documento: símbolo e criptografia. 

Integração à criptografia

A criptografia é também uma técnica conhecida no mundo antigo, um modelo de proteger o conteúdo de dados sensíveis. Transformar letras em caracteres indecifráveis sem uma chave de acesso ou interpretação, impossibilitando a leitura não autorizada. 

O mecanismo de criptografia atualmente presente nas senhas e sistemas de mensagem em um notebook novo é uma versão sofisticada do que houve em outros tempos. 

Um dos sistemas mais antigos e populares de criptografia utilizada é o modelo de Júlio César. 

A técnica romana consiste na troca de cada letra do alfabeto por seu terceiro sucessor. Em uma mensagem criptografada neste método, a letra A seria substituída por D. 

Trata-se do exemplo mais simples da chamada criptografia simétrica com a instalação de internet

A criptografia funciona sob dois fatores, algoritmo e chave. O algoritmo representa a sequência de ações necessária para decifrar a mensagem. 

A chave de segurança, podendo ser uma ou duas, é a informação que define o comportamento do algoritmo. 

No exemplo romano, o algoritmo corresponde à troca de letras por sucessores, enquanto a chave de segurança é 3. 

Os modelos de criptografia anteriores aos computadores também utilizam enigmas para esconder algoritmos e chaves. 

A criptografia surge da necessidade de assegurar que um conteúdo sensível não será alterado, destruído ou copiado durante uma entrega de documentos entre emissor e receptor. O alto fluxo de dados via plataformas digitais intensificou este cenário. 

Hoje, a criptografia é dividida entre simétrica e assimétrica, onde a diferença entre as duas está depositada em seu número de chaves. A criptografia simétrica possui apenas uma chave, ao passo que a assimétrica conta com uma chave pública e privada. 

A assinatura digital é autenticada com uso de criptografia assimétrica, desenvolvida por um certificado digital regulamentado por lei e disposto pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras ICP-Brasil.

Mercado imobiliário e a assinatura digital

O procedimento de compra e venda de um imóvel envolve a assinatura e autenticação em tabelionato de notas, um processo que pode ser lento e burocrático a depender da região e das pessoas que estão obrigadas a assinar o contrato. 

Para as imobiliárias, construtoras e corretoras, a assinatura digital representa o conforto de finalizar transações na sala privativa de seu escritório. 

Para o indivíduo que adquire o endereço novo, é uma redução drástica de tempo e energia despendidos. 

A assinatura digital representa uma redução do uso de papel, desobrigando empresas e pessoas de procedimentos como reconhecimento de firma. 

Pode ser utilizada em contratos de imóveis, formulários, e quaisquer aplicações que necessitem de assinatura. 

A diminuição de procedimentos burocráticos permitem que o cliente realize sua compra com mais conforto e segurança, recebendo os documentos de contrato e escritura e analisando-os em qualquer lugar, tirando dúvidas com o corretor em tempo real. 

Fazer uma assinatura digital necessita da realização de um certificado digital em instituição cadastrada no ITI Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, órgão que autoriza e normatiza a atividade. No site do instituto está disponível a lista de locais para cadastro. 

As vantagens em aderir à assinatura digital para autenticação de contratos são inúmeras: 

  • Dispensa para reconhecimento de firma; 
  • Maior segurança e controle do processo; 
  • Menores resíduos de papel; 
  • Redução do gasto público com armazenamento; 
  • Conforto e mobilidade expandida. 

Assim como o design aplicado para ferramentas online reduziu custos com impressão cartões de visita, a aderência à assinatura digital é um passo em direção a um futuro de operações econômicas mais rápidas, funcionais e baratas. 

Assinatura digital versus assinatura eletrônica

A assinatura digital é um desdobramento da assinatura eletrônica, a versão mais segura entre as três disponíveis. 

As assinaturas eletrônicas surgiram sob a premissa de desafogar o fluxo de cartórios e tabelionatos, simplificando e viabilizando a autenticação remota. 

A diferença fatal entre a assinatura digital e demais modalidades de assinatura eletrônica é a presença de criptografia para autenticar o sinal gráfico. Tornando a assinatura digital o modo mais seguro de viabilizar contratos remotamente, usada para documentos vitais. 

As assinaturas eletrônicas são diversas e se dividem em três tipos que observam as necessidades expostas por cada nível de acordo, eliminando etapas de contratos informais e acrescentando segurança para informações sensíveis: 

Simples

A assinatura eletrônica simples não necessita de cadastro no ICP-Brasil, podendo ser autenticada com o cruzamento de outras informações como CPF e registro geral. 

Essa versão da assinatura eletrônica é usada em contratos mais informais. 

O cadastro é efetuado online, onde o indivíduo autodeclara seus dados pessoais e solicita uma validação com base nos dados armazenados pelo governo. 

Um acordo de digitalização de livros pode ser habilitado nesta prática. 

Avançada

A assinatura eletrônica avançada distingue-se do modelo simples pela adição de criptografia através de um certificado digital, caracterizando-a como uma assinatura digital. Afasta-se também de outra categoria, a assinatura eletrônica qualificada. 

Na versão avançada, o certificado digital não precisa estar cadastrado no ICP-Brasil. Segundo norma legal, podendo ser disponibilizado por instituições privadas não vinculadas. 

Utilizada em documentos que necessitam de maiores garantias de segurança. 

Qualificada

A assinatura eletrônica qualificada é a assinatura digital com que são efetuados os contratos imobiliários de compra e venda e as escrituras de um imóvel novo. Vinculada ao ICP-Brasil, esta é a assinatura de maior segurança disponível atualmente. 

Conclusão

As assinaturas digitais são iniciativas que poupam tempo e recursos dos indivíduos que necessitam realizar contratos e transações financeiras importantes. Assim como as tecnologias pioneiras, a nova prática reduz um procedimento de horas em minutos. 

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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Rosalvo Barreto

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